Juáforró pode ser suspenso por fraude em licitações e falhas em segurança

Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) propôs, na quarta-feira, 19, uma ação civil pública com pedido de mandado liminar, para que o município de Juazeiro do Norte suspenda a festa junina Juaforró. A ação, das promotoras de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro e Juliana Mota, pede que a Justiça determine que Juazeiro se abstenha de empregar recursos públicos, sob qualquer de suas formas, para custeio do evento neste ano, que acontece no parque de eventos Padre Cícero. 

De acordo com as promotoras, há vulnerabilidade na segurança pública, utilizando as medidas previstas no art. 11, da Lei nº 7.347/85 para coagir o cumprimento, sem prejuízo da responsabilidade criminal dos responsáveis, em caso de desobediência. O MP pede também a anulação das contratações decorrentes do Edital de Pregão nº 2013.05.29.01 e do Convite nº 2013.06.06.01 e a devolução corrigida de todos os valores que eventualmente já tenham sido pagos. 

A decisão deverá fixar multa pelo eventual descumprimento, em valor equivalente ao dobro de qualquer quantia dispendida, a ser suportada pelo patrimônio pessoal do ordenador da despesa executada. A ação também requer que cópias da decisão sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Juaforró
Os recursos utilizados para a contratação desse evento, de acordo com o MP, totalizam o montante aproximado de R$ 614.000,00, cuja dotação orçamentária, segundo edital do certame, são de “recursos próprios do município”. Segundo as promotoras de Justiça, odispêndio de dinheiro em tais circunstâncias e a própria contratação noticiada é ilegal, posto que se trata de ato praticado com violação de princípios constitucionais basilares e deve ser anulado. 

Além de ser constatada fraude em licitação, foi detectada ainexistência de plano de segurança contra incêndio e pânico.

O evento teve início na terça-feira, 18, com a apresentação da bandaAviões do Forró. Ontem, o show foi da cantora Elba Ramalho. 

Município em situação crítica
As promotoras destacam que o município encontra-se em estado de emergência, decretado pelo governo estadual em face da estiagem, assim como por ato do executivo local, Decreto nº 16 de 1º de abril de 2013. Além disso, é ressaltado o contratempo sobre a redução de salários dos professores, cuja existência foi negada pelo prefeitoRaimundo Macêdo, que afirmou adiantamento do pagamento para provar que não houve descontos, após manifestações dos professores.

São pontuadas ainda as necessidades sofridas pelo município, como ruas esburacadas, escolas sendo fechadas, dentre outros pontos. Em momento que se busca valorizar a educação, Juazeiro do Norte, sem uma justificativa plausível segue em caminho oposto, afirma o MP.

Em evento do PT, Dilma afirma que a inflação está sob controle

Presidente esteve em evento de comemoração aos 10 anos do PT no poder.
Gleisi critica postura do governo paranaense em relação às tarifas de ônibus.

A presidente Dilma Rousseff esteve em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, na noite desta quinta-feira (13), para participar de um seminário em homenagem aos 10 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). Durante cerca de uma hora, ela falou sobre os pontos positivos dos mandatos dela e de Luis Inácio Lula da Silva. Pouco antes do fim do discurso, que encerrou o evento, Dilma garantiu que a inflação está sob controle.

"Nós estamos controlando efetivamente a inflação. (..) Nós não iremos deixar a inflação ficar fora de controle. Quem apostar, quem duvidar que o governo brasileiro, que o meu governo vai deixar a inflação ficar fora de controle, vai perder e vai perder feio", afirmou a presidente. A declaração de Dilma foi feita enquanto ela dizia aos presentes que, apesar da crise econômica, o Brasil conseguiu manter os empregos criados nos anos em que o PT governou.

Ela ainda contrariou análises econômicas que defendem a redução do incentivo ao consumo. "Nós temos que fazer as duas coisas, consumir e investir", disse. A presidente lembrou do recente programa de empréstimos direcionado a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, para a compra de eletrodomésticos. "Máquina de lavar roupa é muito importante para as mulheres. Principalmente para a mulher trabalhadora que sai de casa de manhã, bem cedinho, muitas vezes bem antes das 6h e só volta às 21h", comentou.

Reeleição
Antes dela, o ex-presidente Lula discursou e voltou a falar sobre as eleições em 2014. Ele afirmou novamente que Dilma será candidata à reeleição em 2014. Ele também descartou que tenha divergências com a atual presidente. "Não há hipótese de ter divergência entre eu e a Dilma. Se algum dia a gente divergir, ela estará certa e eu, errado", disse.

Ministra fala sobre tarifas de ônibus
O discurso de Dilma, assim como do ex-presidente e das demais autoridades que participaram do ato, como a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, passou ao largo das manifestações que ocorreram em São Paulo, nos últimos dias, em função do aumento nas tarifas de ônibus. Neste sentido, Gleisi apenas destacou alguns pontos da política governamental de redução do PIS/Cofins para as empresas de transporte público.

O alvo, porém, estava longe do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. A ministra se referia à maneira como o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) tem conduzido o debate sobre as tarifas de ônibus em Curitiba. Na quarta-feira (12), o governo estadual reduziu o preço das tarifas de ônibus das linhas que não compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT), de Curitiba, em R$ 0,10.

Isso [desoneração do PIS/Cofins] está garantindo, de Norte a Sul do país, baratear as passagens de ônibus para a população, dando desconto ou impedindo aumento. A redução das passagens que tivemos aqui em Curitiba, principalmente na Região Metropolitana, foi graças ao ato da presidente Dilma", afirmou a ministra, que foi recebida no auditório onde ocorreu o evento como se já estivesse em campanha pelo governo estadual paranaense.

Comissão do Senado aprova polêmico projeto da Lei Geral das Religiões

Mesmo com a contrariedade manifestada por religiosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem o projeto que estabelece a Lei Geral das Religiões, proposta apresentada na Câmara dos Deputados que ainda vai passar pela análise do plenário do Senado, antes de retornar para avaliação dos deputados federais.

A intenção é garantir tratamento isonômico às diferentes religiões, a partir de normas sobre ensino religioso, casamento, imunidade tributária, prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes, entre outros temas.

A iniciativa veio em resposta ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica, acordo assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano em 2008, que estabeleceu diretrizes para a relação entre poder público e a Igreja.

O estatuto reforçou, ainda, que não há vínculo empregatício entre religiosos e instituições católicas.

Representantes de outras religiões reclamaram que o estatuto desequilibrou o tratamento das religiões por parte do Estado. Com isso, surgiu a ideia da Lei Geral das Religiões.

Apesar do objetivo inicial, entidades religiosas criticaram a proposta, em audiência pública realizada na CAS no fim de maio, e pediram a rejeição do texto. O relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), contudo, deu parecer favorável à aprovação, propondo apenas alterações pontuais, segundo ele, para assegurar direitos constitucionais também a religiões não cristãs.

Paulo Paim (PT-RS) chegou a mencionar a contrariedade dos representantes religiosos. Apesar disso, os senadores aprovaram o parecer, em votação simbólica.

A matéria aprovada na CAS já foi analisada pela Comissão de Educação (CE) e ainda deveria ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Acordo entre as lideranças do Senado, porém, vai levar a proposta para avaliação direta do Plenário da Casa.

Como a proposta foi alterada pelos senadores, a matéria retorna, em seguida, para a Câmara dos Deputados. (das agências)

Fonte: O povo

População questiona salário dos vereadores de Crato

Os subsídios dos vereadores brasileiros estão atrelados aos dos deputados estaduais e são determinados pelas Câmaras, com base no índice populacional do Município. Esse critério já foi e continua sendo bastante questionado pela população, pelo fato de gerar desigualdades entre diversas classes trabalhadoras do País.

Um vereador no Crato, por exemplo, recebe R$ 10 mil de salário por mês, com a obrigação de comparecer a oito reuniões ordinárias no período. Por sessão, cada um recebe um valor bruto de R$ 1.250,00, quase dois salários mínimos. Por semana, para comparecer a duas sessões, juntos, os 19 vereadores recebem 47.500,00, o equivalente a 70 salários mínimos. Em um comparativo, o assalariado brasileiro precisaria trabalhar quase seis anos para receber o valor pago semanalmente aos vereadores.

Considerando que um vereador de Fortaleza recebe R$ 11.888,00 os do Crato estão na escala salarial mais alta da categoria, no Estado. O fato vem sendo motivo de contestações por parte da população, que tem opinião dividida sobre a questão, a exemplo da dona de casa, Monaliza Camilo, que considera a remuneração injusta. “O trabalho desempenhado por eles não justifica um salário tão alto”, desabafa.

Já o comerciário Francisco Caracas considera o salário pequeno em comparação ao que ele gasta em campanha e para atender aos pedidos do eleitorado. O estudante do curso de economia da Universidade Regional do Cariri (Urca), Williams Gomes de Oliveira, discorda e explica que o vereador não tem obrigação de distribuir seu salário com quem nele votou, mas legislar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público por parte do chefe do Executivo.

A explicação que vem da mesa diretora do legislativo cratense sobre os subsídios dos vereadores é que, com os descontos no salário de R$ 10 mil, o valor é reduzido para R$ 7.700,00. “Nessa legislatura não é possível haver qualquer redução porque os valores já foram fixados por Lei”, justificou o vice-presidente da Casa, Roberto Pereira Anastácio (Bebeto), acrescentando que como representante do povo, o vereador deve ser bem remunerado.

Fonte: Jornal do Cariri

Barbalha-CE: Zé Leite na contramão do Campo Democrático

As primeiras articulações políticas do novo mandato do prefeito Zé Leite (PT) intensificaram o racha entre os principais partidos que compõem a sua base aliada. De um lado, na Câmara, os vereadores do Grupo Independente (GI) – até então governistas - que criaram a nova ala, insatisfeitos com a falta de diálogo e a rejeição dos requerimentos encaminhados à Prefeitura. Do outro, o prefeito Zé Leite que, ao seu modo, tenta conduzir os rumos da cidade através de um modelo de gestão unilateral, sem consultar a sua base e os parceiros históricos. Com apenas dois meses de atuação, o vereador Flávio Cruz (PMDB) resolveu entregar a liderança do Governo na Câmara. 

No meio desse fogo cruzado, a vice-prefeita Betilde Correia (PMDB), que quase não aparece como protagonista das atividades oficiais encampadas pelo atual Governo Municipal. O seu papel secundarista nas ações de cunho político-administrativo da cidade teria gerado um mal-estar entre os seus correligionários, que apontam Zé Leite como centralizador. Falta definir ainda qual é, de fato, o papel de Betilde em meio às delegações e anseios governamentais de Zé Leite. 

Betilde tem preferido não se manifestar, mas um fato recente evidencia um possível desentendimento entre o prefeito e a sua vice. Em nota oficial enviada à Câmara Municipal, a vice-prefeita informou que não poderá substituir Zé Leite, esta semana, durante a sua viagem a Boston (EUA) com o governador Cid Gomes, para visitar modelos inovadores de gestão em aterro sanitário pelo Banco Mundial. Betilde alega que também precisará se ausentar da cidade para tratar da saúde de sua mãe, na capital pernambucana, Recife. Há quem aposte na falta de diálogo e entendimento entre as partes.

Às vésperas da Festa de Santo Antônio, a cidade de Barbalha não contará com a presença de nenhum dos seus gestores maiores. Quem assume o controle do Município ao longo desta semana é o presidente da Câmara, Daniel Cordeiro (PT). 

A briga interna no Governo de Barbalha não começou agora, mas tem indícios de acirramento nos últimos meses. A ala histórica do PT, que fundou o partido na cidade e à qual pertence Zé Leite e Camilo, defende a manutenção do arco de aliança com o PMDB, PSB e demais partidos.

A parceria entre PT e PMDB começou em 2008, quando os peemedebistas apoiaram a candidatura desacreditada de Zé Leite. Na época, parte do PMDB – inclusive a direção municipal - apostava no nome de João Hilário ou alguém indicado por ele. Depois de um entendimento em nível estadual, surgiu o nome de Betilde para vice. Em 2012, as bodas foram renovadas com a reeleição de Zé Leite.

João Hilário, esposo de Betilde e membro histórico do PMDB de Barbalha, disse que torce pela manutenção da aliança que, no caso, continuaria garantindo maioria folgada na Câmara. 

Na mira da DS de Luizianne

O prefeito Zé Leite foi cortejado e convidado a integrar o campo da Democracia Social (DS), dentro do PT, ligado à ex-prefeita de Fortaleza, durante reunião do Diretório Municipal de Barbalha. O encontro contou com a presença da presidente estadual da legenda, Luizianne Lins, que comanda a corrente contrária a dos seus padrinhos políticos, o deputado José Guimarães e o secretário Camilo Santana, do Campo Democrático do PT. Durante o evento, Zé Leite trocou ideias com os membros da Executiva Estadual do partido e se mostrou íntimo do Senador da República José Pimentel e do deputado estadual Antônio Carlos, ambos da DS.

Fonte: Jornal do Cariri 

Curtas da Política por Donizete Arruda

Segredos do filme com Lunga

O documentário realizado com o presidente Antonio de Lunga no dia em que ele recebeu uma encomenda tem roteiro com características muito específicas. O encarregado de levar o pacote a Lunga sempre é o mesmo personagem, que o aciona com uma senha especial. Segundo um vereador, que também ganhou um pacote semelhante, lunga recebeu uma ligação telefônica com o recado: “o vento leste está chegando”. e divulgou um local para onde ele deveria ir. outro detalhe importante identificado é o fato de que Lunga, na filmagem, tem seu dia de locutor de jurado de carnaval carioca. É um tal de dar notas 10...! Evidentementem, que Lunga não gostaria de ser ator involutário desse filme prestes a se tornar um blockbuster no dia em que for enviado e visto pelo ministério Público.

Embate com a vida dos professores

O prefeito Raimundo Macedo reuniu vereadores em almoço no hotel Encosta da Serra, no sábado. Dos 21, somente um – Claudio luz – não foi convidado. Não há interesse em ter relação política com o petista. Já os outros 20 vereadores, se quiserem, são bem vindos. 15 compareceram e seis estiveram ausentes – Darlan lobo, claudio luz, Bertran Rocha, tarso magno, gledson Bezerra e Preto Macedo. Desses, com exceção de Macedo, todos tendem a votar contra o projeto que reduz os salários dos professores. ainda assim, são cinco votos contrários. os professores precisam de mais seis para derrotar o projeto de lei. Certo de que irá aprovar a matéria sem dificuldades, Raimundão disse aos vereadores que quer se reunir uma vez por mês com sua base aliada, agora, reunificada e sem o G11, já extinto.

Convencimento dos vereadores 

O movimento dos professores tenta atrair para a oposição ao projeto de Raimundão os vereadores Ronnas Motos, Zé de amélia Junior, João Borges e Cledmison. São quatro votos que, somados aos cinco, eleva para nove o número de vereadores contra a proposta. Porém, esse entusiasmo precisa se comprovar em plenário. Raimundão anunciou nos bastidores do encontro com os vereadores que irá atender as suas demandas, deixando-os saltitantes.

Profissionalizar o governo

Chega de improvisar! A ordem do prefeito Raimundão para seu filho Mauro Macedo é transparente. Depois de consultas, afastou a nora Roberta Sampaio e entregou a pasta da Saúde para Nizete Soares. Roberta se dedicará exclusivamente à Secretaria de Desenvolvimento Social. É uma tentativa do governo Raimundão em dar uma virada na qualidade da saúde que, hoje, é um dos piores problemas de Juazeiro do Norte. A questão é saber se Nizete Soares dará certo, pois, no seu último cargo, também de secretária de Saúde, não conseguiu um bom desempenho. E acabou saindo da função em meio a um polêmica. A dúvida é se Raimundão antes de nomeá-la soube desses detalhes.

Raimundão fica fora por 15 dias

Ciente de que está mal avaliado, o prefeito Raimundão viajou para os Estados Unidos deprimido. No sábado, ao comparecer ao estádio Romeirão para prestigiar o jogo do Icasa, sentiu na pele a sua falta de prestígio popular, sendo duramente vaiado. Hoje, Raimundão está em Washington, onde negocia investimentos no Banco mundial e irá buscar parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID). Na sua ausência, assume a Prefeitura o vice Luiz Ivan, que garante uma interinidade sem holofotes, visando não gerar crises.

Intercâmbio Cariri - Washington

Os prefeitos Ronaldo Matos (Crato), Tardine Pinheiro (Missão Velha), Delvamberto Soares (Altaneira) e Ronaldo Sampaio (Nova Olinda) estão em Washington, a convite do governo americano, para conhecerem a experiência de aterros sanitários coletivos. Raimundão também irá visitar o local. É que o governador Cid Gomes quer construir o mesmo modelo no cariri com empréstimos de organismos internacionais e, para isso, precisa do aval das administrações municipais. Daí, a necessidade dos prefeitos avaliarem e endossarem.

Crato em guerra contra a Coelce

Ao regressar dos Estados Unidos, o prefeito Ronaldo matos convocará a direção da Coelce para uma reunião. A pauta será única: o rompimento do gerenciamento da iluminação pública, atualmente, sob a gestão da Coelce. Ronaldo está insatisfeito com o desempenho da empresa de energia e irá se manifestar. Não há mais tempo para enrolação: ou a coelce muda e oferece serviço de qualidade ou será afastada da administração desse setor no Crato.

Disse me disse

Deputados Sineval Roque e Perboyre Diógenes, que estavam rompidos, se encontraram esta semana, no aeroporto Orlando Bezerra e se cumprimentaram. Congelaram as brigas.

Deputado Welington Landim entrega no dia 7, o título de cidadão cearense ao cantor Cauby Peixoto, na assembleia.

A advogada Cássia é considerada a eminência parda da administração de Juazeiro do norte. Ocorre que sua atuação tem desagradado ao vereador Preto Macedo. O secretário Mauro Macedo recebeu a tarefa do pai de acabar o confronto.

Desculpe a ignorância, os vereadores de Juazeiro vão ter coragem de tirar os direitos dos professores só para mostrar que fazem tudo que o prefeito Raimundão determina na câmara?